ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012793/24 (ID 706072)
Nº do contrato
044/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de estádio localizado na zona urbana do município de Belém do Piauí.
Contratada(s)
DIAS CONSTRUÇÕES LTDA-ME
CNPJ: 19.417.511/0001-31
Valor do contrato
R$ 910.279,20
(valor inicial)
R$ 1.325.287,62
(valor atualizado)
Vigência
21/06/2024 até 21/06/2025
Data assinatura
21/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
044/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/06/2024 11:27
últ. alteração
28/06/2024 11:39
Data finalização cadastro
28/06/2024 11:39
Vigência inicial
21/06/2024
a
21/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012793/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2024
Número processo TCE
LW-004622/24
Processo administrativo Nº
044/2024
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (Edição V XCVI, PÁG. 475)
28/06/2024
2
24/06/2024
Diário Oficial da União (ED. Nº 119, SEÇÃO 3, PÁG. 221)
28/06/2024
3
24/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
28/06/2024
4
28/06/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=706072)
28/06/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
15.451.0008.1012.0000
RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E OBRAS PÚBLICAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO CONCORRE^NCIA 005-2024.pdf
28/06/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.941.983-**
lsousacarvalho2015@bol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
OZIEL JOSÉ DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.074.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
KAELLES DIAS SANTOS
***.987.493-**
pmpadremarcos@gmail.com
REPRESENTANTE(PROCURADOR)
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
20/03/2025
21/03/2025 16:03
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 83.477,05
R$ 0,00
R$ 83.477,05
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
19/07/2024
11540.06
11.540,06
0
0,00
11540.06
11.540,06
08/04/2025 10:16
Nota de serviço
17/10/2024
71936.99
71.936,99
0
0,00
71936.99
71.936,99
23/07/2025 13:15
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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