ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-012781/24 (ID 706060)
Nº do contrato
SMF 001/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO FISCAL E TRIBUTÁRIO.
Contratada(s)
DR INFORMÁTICA E CONSULTORIA
CNPJ: 40.844.900/0001-30
Valor do contrato
R$ 16.000,00
(valor inicial)
R$ 16.000,00
(valor atualizado)
Vigência
28/02/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
28/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/06/2024 10:54
últ. alteração
28/06/2024 11:04
Data finalização cadastro
28/06/2024 11:04
Vigência inicial
28/02/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012781/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2024
Processo administrativo Nº
012/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM PG 243 EDIÇÃO VXXIII)
28/06/2024
2
08/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=168)
28/06/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
SER. TERC. PJ
2
Programa de trabalho
04.123.1013.2027.
MANUT. SEC. FINANÇAS
3
Fonte
500
FPM/ICMS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO SMF 001-2024-resultado.pdf
28/06/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOELITON FALCÃO VELOSO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 052/2021' de 03/02/2021
***.001.393-**
financas@sebastiaoleal.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA FRANCISCA BRITO VELOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 003/2024' de 05/01/2024
***.042.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA
***.601.951-**
horleneufpi2012@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 16.000,00
R$ 0,00
R$ 16.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 082
01/04/2024
1600.00
1.600,00
0
0,00
1600.00
1.600,00
05/12/2024 09:52
Nota Fiscal Nº 083
30/04/2024
1600.00
1.600,00
0
0,00
1600.00
1.600,00
05/12/2024 09:54
Nota Fiscal Nº 085
28/05/2024
1600.00
1.600,00
0
0,00
1600.00
1.600,00
05/12/2024 09:59
Nota Fiscal Nº 087
01/07/2024
1600.00
1.600,00
0
0,00
1600.00
1.600,00
05/12/2024 10:02
Nota Fiscal Nº 089
30/07/2024
1600.00
1.600,00
0
0,00
1600.00
1.600,00
05/12/2024 10:05
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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