ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012759/24 (ID 706038)
Nº do contrato
CONTRATO 043/2024
Objeto (indivisível)
FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA CARROS DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETÁ-PI.
Contratada(s)
MAXWELL ROMULO SOUSA CARVALHO - ME
CNPJ: 20.182.269/0001-43
Valor do contrato
R$ 55.200,72
(valor inicial)
R$ 55.200,72
(valor atualizado)
Vigência
27/06/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
27/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
027/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/06/2024 09:43
últ. alteração
28/06/2024 10:04
Data finalização cadastro
28/06/2024 10:04
Vigência inicial
27/06/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012759/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISPENSA 009/2024
Processo administrativo Nº
027/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO )
28/06/2024
2
28/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - EXTRATO DE CONTRATO )
28/06/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 49 recursos
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1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2
Programa de trabalho
15.452.0001.2401.0000
3
Programa de trabalho
18.541.0040.2912.0000
4
Programa de trabalho
18.541.0040.2911.0000
5
Programa de trabalho
08.244.0023.2909.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 043 2024.pdf
28/06/2024
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 30/03/2022
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA HOLANDA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO 140' de 27/06/2024
***.628.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAROLAINE SANTANA DE MOURA
***.409.473-**
89988194084
scarolainemoura@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAXWELLROMULO SOUSA CARVALHO
***.468.193-**
MAXWELLDIESEL@OUTLOOK.COM.BR
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 50.868,33
R$ 0,00
R$ 50.868,33
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 859
02/07/2024
12787.06
12.787,06
0
0,00
12787.06
12.787,06
23/09/2024 10:30
Nota Fiscal Nº 864
15/07/2024
8462.33
8.462,33
0
0,00
8462.33
8.462,33
23/09/2024 10:32
Nota Fiscal Nº 865
15/07/2024
9069.21
9.069,21
0
0,00
9069.21
9.069,21
23/09/2024 10:35
Nota Fiscal Nº 866
15/07/2024
10510.37
10.510,37
0
0,00
10510.37
10.510,37
23/09/2024 10:37
Nota Fiscal Nº 897
12/09/2024
8179.66
8.179,66
0
0,00
8179.66
8.179,66
23/09/2024 10:40
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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