ÓRGÃO:
P. M. DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-012712/24 (ID 705991)
Nº do contrato
290512/2024
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO/MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA CINOB, A SE APRESENTAR NO DIA 29/05/2024, EM PRAÇA PÚBLICA, POR OCASIÃO DAS CELEBRAÇÕES FESTIVAS E POPULARES, ALUSIVAS A NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE JUREMA-PI,
Contratada(s)
CINOBILINO DAMASCENO DIAS
CPF:
Valor do contrato
R$ 4.500,00
(valor inicial)
R$ 4.500,00
(valor atualizado)
Vigência
29/05/2024 até 29/08/2024
Data assinatura
29/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000950/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/06/2024 16:21
últ. alteração
27/06/2024 16:45
Data finalização cadastro
27/06/2024 16:45
Vigência inicial
29/05/2024
a
29/08/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012712/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 012/2024
Processo administrativo Nº
001.0000950/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA 240)
27/06/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2
Programa de trabalho
13.392.0008.2056.0000
PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4
Programa de trabalho
04.122.0004.2006.0000
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DE ADM. E PLANEJAMENTO E FINANÇAS
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Instrumento contratual
CONTRATO ( BANDA CINOB )....pdf
27/06/2024
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N
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Linhas por página
5
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JERMANO RIBEIRO SOARES
Titular
ui-button
ato de designação nº '017/2024' de 05/02/2024
***.332.128-**
jurema.secretaria.gabinete@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RONIS SOARES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '050/2022' de 03/11/2022
***.596.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
***.320.101-**
89981248904
pmjurema.cpl2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CINOBILINO DAMASCENO DIAS
***.191.973-**
cinobacordeon@live.com
Sócio administrador
Subcontratações
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subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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data da publicação
cadastrado em
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