ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-012689/24 (ID 705968)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL AO DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE DOCUMENTOS E EVENTOS JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, REFERENTE A TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PELA UNIÃO COM FUNDAMENTO NA LEI 14.399/2022 NO ORÇAMENTO CORRENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, NA FORMA DO ART. 43, IV DA LEI FEDERAL 4.320/64.

(valor inicial)
(valor atualizado)
Lei nº 14.133/21
Art. 75, II
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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