TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CASTELO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-012686/24 (ID 705965)

Nº do contrato

INEX 002/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços de Assessoramento e Consultoria em Gestão Pública e Direito Educacional para atender as necessidades do Município de Castelo.

Contratada(s)

HELDER JACOBINA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 33.365.618/0001-04

Valor do contrato

R$ 6.000,00

(valor inicial)
R$ 6.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

03/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

009/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/06/2024 12:13

últ. alteração

04/12/2024 13:08

Data finalização cadastro

27/06/2024 14:49

Vigência inicial

03/02/2023 a 03/02/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012686/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO)	27/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	01.000.0000.0000.0000
3	Fonte	339039

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato - INEX 002-2023 (assinado)1.pdf	27/06/2024
2	Extrato de publicação	DM_4769_198_Castelo_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_002-23_Extrato_Contrato_pag_229.pdf	27/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ERICK PEREIRA DE SOUSA	Titular	*.073.163-	GABINETE@CASTELODOPIAUI.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO FRANCISCO BARBOSA DE ARAÚJO	Fiscal de contrato	*.559.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO JUNIOR	*.398.723-	8632471212	licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HELDER SOUSA JACOBINA	*.693.953-	helderjacobina@seduc.pi.gov.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	02/02/2024		04/12/2024 13:08

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 42.000,00	R$ 0,00	R$ 42.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 334	10/05/2024	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	26/08/2024 13:28
Nota Fiscal Nº 327	12/03/2024	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	25/11/2024 11:38
Nota Fiscal Nº 411	30/12/2024	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	28/02/2025 11:32
Nota Fiscal Nº 400	30/12/2024	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	12/03/2025 08:39
Nota Fiscal Nº 389	21/10/2024	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	11/04/2025 11:37

Observações

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