TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA

CONTROLE TCE:

CW-012679/24 (ID 705958)

Nº do contrato

01.2002/2024

Objeto (indivisível)

e Contrato tem por objeto a contrataçãode €mFresa para prestação de serviços de u'.s"sro.iu e consultoria especálizada em inteligência fiscal para incremento de receitas tributarias no Município de Cajueiro da Praia - PI'

Contratada(s)

V M DOS SANTOS JUNIOR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA
CNPJ: 37.481.549/0001-55

Valor do contrato

R$ 5.000.000,00

(valor inicial)
R$ 10.000.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/02/2024 até 19/02/2026

Data assinatura

20/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/06/2024 11:58

últ. alteração

24/06/2025 11:31

Data finalização cadastro

27/06/2024 12:05

Vigência inicial

20/02/2024 a 20/02/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012679/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/02/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	05/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.2079
3	Fonte	1500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE Nº 002.2024_001.pdf	27/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Felipe de Carvalho Ribeiro	Titular	*.237.183-	cajueirocpl210@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Matheus Galeno Barros	Fiscal de contrato	*.567.197-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DA CONCEIÇÃO CUSTÓDIO DA SILVA CARVALHO	*.185.463-	00000000000	cajueirocpl210@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VANDERLEI MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR	*.598.263-	advandejr@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	19/02/2025		24/06/2025 11:31

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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