ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-012668/24 (ID 705947)
Nº do contrato
131/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI
Contratada(s)
R DE BRITO FONTENELE EIRELI
CNPJ: 34.760.754/0001-61
Valor do contrato
R$ 139.989,69
(valor inicial)
R$ 113.749,69
(valor atualizado)
Vigência
26/06/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
26/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
3198/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/06/2024 11:14
últ. alteração
27/06/2024 11:19
Data finalização cadastro
27/06/2024 11:19
Vigência inicial
26/06/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012668/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2024
Número processo TCE
LW-004768/24
Processo administrativo Nº
3198/2024
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
27/06/2024
2
06/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
27/06/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
CONVÊNIO
2
Fonte
706
TRANSF ESPECIAL DA UNIÃO
3
Programa de trabalho
20.605.0013.1035.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS
4
Programa de trabalho
15.451.0019.1090.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
5
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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Instrumento contratual
CC 002.2024 - CONTRATO 131.2024 - R DE BRITO.pdf
27/06/2024
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60' de 12/04/2024
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raquel Maria da Conceição Sousa e Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60' de 12/04/2024
***.810.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RENATO DE BRITO FONTENELE
***.699.433-**
admrenatofontenele@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
15/07/2024
24/01/2025 11:02
anexos
Execução
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Valor receb. definitivo
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