ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
CONTROLE TCE:
CW-012615/24 (ID 705894)
Nº do contrato
007/2024
Objeto (indivisível)
Aquisição de grama esmeralda para ser utilizada no campo de futebol, para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI
Contratada(s)
LESTE PLANTAS – L. ALVES DA SILVA
CNPJ: 30.871.301/0001-51
Valor do contrato
R$ 59.000,00
(valor inicial)
Vigência
21/02/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
21/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
016/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/06/2024 08:14
últ. alteração
27/06/2024 10:54
Data finalização cadastro
27/06/2024 10:54
Vigência inicial
21/02/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012615/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2024
Processo administrativo Nº
016/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/01/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
27/06/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
Recursos Próprios e outros no elemento de despesa
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Recursos Próprios e outros no elemento de despesa
3
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município, Emenda especial (custeio), Icms,
Arquivos
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Instrumento contratual
dispensa_007-_2024_.pdf
27/06/2024
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.578.703-**
prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2024' de 08/01/2024
***.409.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA
***.578.703-**
86981640795
prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LEONARDO ALVES DA SILVA
***.460.573-**
lplantas@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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P
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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