ÓRGÃO:
P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012608/24 (ID 705887)
Nº do contrato
038/2024
Objeto (divisível - Por lote)
contratação de empresa para fornecer kits de enxovais de bebe para prefeitura municipal de Caldeirão Grande do Piauí - Piauí - PI.
Contratada(s)
LOJA PANDA KIDS LTDA
CNPJ: 34.486.533/0001-47
Valor do contrato
R$ 56.063,40
(valor inicial)
R$ 56.063,40
(valor atualizado)
Vigência
10/06/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
10/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
038/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/06/2024 17:45
últ. alteração
27/06/2024 09:02
Data finalização cadastro
27/06/2024 09:02
Vigência inicial
10/06/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012608/24
Finalizado em
Observação
27/06/24 09:00
primeira finalização
27/06/24 09:02
Motivo reabertura:
correção do objeto
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2024
Processo administrativo Nº
038/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (dom)
27/06/2024
2
12/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial (portal da transparência)
27/06/2024
3
12/06/2024
Mural (quadro de aviso)
27/06/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Dispensa 006.2024 - Enxoval.pdf
27/06/2024
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.836.203-**
juridicopmcg@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017' de 04/01/2021
***.254.374-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
***.331.848-**
08934551218
pm-piaui@bol.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Naiane de Sousa Rodrigues
***.519.813-**
Naianesousa@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 16 registros
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1
2
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N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
16
Condicionador para bebe 200ml
106
UND
106.00
UND (Unidade)
21,21
2.248,26
01
15
Lenço umedecidos para recém-nascidos 75 folhas
106
UND
106.00
UND (Unidade)
17,57
1.862,42
01
14
Papeiro Infantil
106
UND
106.00
UND (Unidade)
37,99
4.026,94
01
13
Fralda descartável Tamanho P
106
UND
106.00
UND (Unidade)
22,37
2.371,22
01
12
Colônia para recém-nascidos 100ml
106
UND
106.00
UND (Unidade)
21,50
2.279,00
1-5 de 16 registros
F
P
1
2
3
4
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 48.082,70
R$ 0,00
R$ 48.082,70
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 096
11/02/2025
9616.54
9.616,54
0
0,00
9616.54
9.616,54
18/02/2025 08:47
Nota Fiscal Nº 097
11/02/2025
9616.54
9.616,54
0
0,00
9616.54
9.616,54
18/02/2025 08:50
Nota Fiscal Nº 098
11/02/2025
9616.54
9.616,54
0
0,00
9616.54
9.616,54
18/02/2025 08:53
Nota Fiscal Nº 099
11/02/2025
9616.54
9.616,54
0
0,00
9616.54
9.616,54
18/02/2025 08:57
Nota Fiscal Nº 100
11/02/2025
9616.54
9.616,54
0
0,00
9616.54
9.616,54
18/02/2025 08:59
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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