ÓRGÃO:
P. M. DE ISAIAS COELHO
CONTROLE TCE:
CW-012599/24 (ID 705878)
Nº do contrato
004/2024
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de gêneros alimentícios para Secretaria Municipal de Educação
Contratada(s)
LUIS DE OLIVEIRA SILVA-ME
CNPJ: 07.521.579/0001-87
Valor do contrato
R$ 57.544,05
(valor inicial)
R$ 57.544,05
(valor atualizado)
Vigência
13/03/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
13/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 004/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/06/2024 15:36
últ. alteração
20/11/2024 08:20
Data finalização cadastro
20/11/2024 08:20
Vigência inicial
13/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012599/24
Finalizado em
Observação
26/06/24 15:45
primeira finalização
20/11/24 08:20
Motivo reabertura:
ATA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2024
Processo administrativo Nº
004/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
26/06/2024
2
03/04/2024
Diário Oficial da União (DOU)
26/06/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0006.2017.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
CCF_000184.pdf
20/11/2024
baixar
2
Extrato de publicação
CCF_000183.pdf
20/11/2024
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3
Instrumento contratual
004 2024 DISP.pdf
20/11/2024
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4
Extrato de publicação
DOU DISPENSA 013 2024.pdf
20/11/2024
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5
Extrato de publicação
DOP DISPENSA 013 2024 C.pdf
20/11/2024
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
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P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
francisco eudes castelo branco
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO POSSE' de 01/01/2021
***.788.613-**
feudescbn@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS ALBERTO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 11/01/2021
***.406.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE CASSIA SOUSA COELHO
***.634.183-**
89994690816
cplicpm@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIS DE OLIVEIRA SILVA
***.888.748-**
esconac2@hotmail.com
PROPRIETARIO
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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1-5 de 33 registros
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E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
15
FARINHA DE TRIGO 1KGFarinha de trigo com fermento
100
PCT
100.00
PCT (Pacote)
7,12
712,00
29
VINAGRE- de álcool, em garrafa de 750ml. Embalagem plástica, resistente e transparente, com validade descrita em sua embalagem.
30
UND
30.00
UND (Unidade)
3,53
105,90
28
SAL IODADO- refinado, embalagem plástica, resistente e transparente, de 1kg, com a validade descrita na sua embalagem. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade.
100
KG
100.00
KG (Quilograma)
1,30
130,00
14
FARINHA DE TAPIOCA fecular 1KG - Tapioca granulada da região
100
KG
100.00
KG (Quilograma)
10,76
1.076,00
13
FARINHA DE MANDIOCA 1KG - de 1ª qualidad
70
KG
70.00
KG (Quilograma)
7,00
490,00
1-5 de 33 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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