ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-012588/24 (ID 705867)
Nº do contrato
341/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO DUTRA NA CIDADE FLORIANO-PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA BRATA EIRELI
CNPJ: 40.291.416/0001-20
Valor do contrato
R$ 429.995,00
(valor inicial)
R$ 643.874,77
(valor atualizado)
Vigência
25/06/2024 até 25/09/2025
Data assinatura
25/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0006314/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 07/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/06/2024 12:49
últ. alteração
19/08/2025 10:35
Data finalização cadastro
19/08/2025 10:30
Vigência inicial
25/06/2024
a
25/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012588/24
Finalizado em
Observação
26/06/24 12:54
primeira finalização
19/08/25 10:30
Motivo reabertura:
ADICIONAR INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA O PROCESSO.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 07/2024
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-002041/24
Processo administrativo Nº
001.0006314/2024
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (ANO IV - EDIÇÃO 754 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2024)
26/06/2024
2
26/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/)
26/06/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
12.361.0007.1071.
Construção Reforma Adaptação de Escolas do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
4
Programa de trabalho
12.361.0007.1014.
Construção Ampl. Refor. e Adapt. de Escolas para o Ensino Fundamental
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_ED~1.PDF
26/06/2024
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO N° 341 ASSINADO.pdf
26/06/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NYLFRÂNYO FERREIRA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '006/2021' de 01/01/2021
***.356.463-**
educacao@floriano.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Victória de Almeida Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '03/2024' de 05/01/2024
***.220.383-**
RAUCI DOS ANJOS DE MATOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2023' de 19/01/2023
***.323.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Isabel Cristina Ribeiro de Oliveira
***.694.103-**
89994415366
isabel.cristina.6555@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Joao Victor Feitosa Monteiro
***.792.973-**
JOAOVICTOR@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
04/09/2024
05/09/2024 10:20
anexos
Termo aditivo Nº 1
28/04/2025
03/07/2025 14:06
anexos
Termo aditivo Nº 2
25/06/2025
19/08/2025 10:35
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 643.874,77
R$ 0,00
R$ 643.874,77
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 185
12/12/2024
149692.78
149.692,78
0
0,00
149692.78
149.692,78
06/03/2026 08:58
Nota Fiscal Nº 171
12/09/2024
65211.49
65.211,49
0
0,00
65211.49
65.211,49
09/04/2026 10:03
Nota Fiscal Nº 177
22/10/2024
81831.76
81.831,76
0
0,00
81831.76
81.831,76
10/04/2026 11:25
Nota Fiscal Nº 217
19/09/2025
347138.74
347.138,74
0
0,00
347138.74
347.138,74
22/07/2026 11:11
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
