TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-012579/24 (ID 705858)

Nº do contrato

078/2024

Objeto (divisível - Por lote)

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Frutas e Verduras, para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação/FME, do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratada(s)

FÁTIMA DE SOUSA DIAS
CNPJ: 55.165.326/0001-60

Valor do contrato

R$ 76.622,60

(valor inicial)
R$ 95.696,70

(valor atualizado)

Vigência

20/06/2024 até 20/06/2025

Data assinatura

20/06/2024

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

040/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 009/2024

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/06/2024 12:05

últ. alteração

26/06/2024 12:10

Data finalização cadastro

26/06/2024 12:10

Vigência inicial

20/06/2024 a 20/06/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012579/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOP, EDIÇÃO 750)	26/06/2024
2	25/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. )	26/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000120	FME
2	Programa de trabalho	12.361.0269.2035.	Dispêndios com o Salário Educação - QSE
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
4	Fonte	15500199	FME
5	Programa de trabalho	12.122.0269.2036.	Encargos e Manutenção da Secretaria Mun. de Educação

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CT 078.pdf	26/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILSON NUNES SOUSA	Titular	*.508.853-	prefeitura@lagoadobarro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DE SOUSA GONÇALVES	Fiscal de contrato	*.337.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	*.607.643-	8934980130	lucylenecoelho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FATIMA DE SOUSA DIAS	*.011.063-	FATYMASD@GMAIL.COM	proprietario

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	14	TOMATE - In Natura, de primeira, com as cores características, de tamanhos uniformes (médio a grande), com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.	80 KG	80.00	KG (Quilograma)	10,52	841,60
1	13	PIMENTINHA - Legume in natura, tipo: pimentinha, apresentação: orgânico. Integra e firme, com grau de maturação adequada. Isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.	100 KG	100.00	KG (Quilograma)	12,95	1.295,00
1	12	PIMENTÃO - Legume in natura, tipo: pimentão verde, apresentação: Integra e firme, com grau dematuração adequada. Isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.	200 KG	200.00	KG (Quilograma)	12,25	2.450,00
1	11	MELANCIA - In natura, redonda, bem desenvolvida e madura com polpa firme e intacta, graúda tamanho e coloração uniforme. De primeira, com 80 a 90% de maturação, entregues em sacos plásticos transparentes de primeiro uso, com as cores características, de tamanhos uniformes (médio a grande), sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.	4.000 KG	4000.00	KG (Quilograma)	3,76	15.040,00
1	10	MANGA - In natura, tipo formosa de primeira qualidade, com 80 a 90% de maturação entregues em sacos plásticos transparentes de primeiro uso, com as cores características, de tamanhos uniformes (médio a grande), sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.	1.200 KG	1200.00	KG (Quilograma)	7,07	8.484,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	11/10/2024	15/10/2024 12:30
Termo aditivo Nº 2	14/11/2024	21/11/2024 09:23
Rescisão Nº	21/02/2025	25/02/2025 09:09

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
25	R$ 88.304,26	R$ 0,00	R$ 88.304,26

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892654821	02/07/2024	1868.85	1.868,85	1868.85	1.868,85	09/07/2024 11:15
Nota Fiscal Nº 892656502	05/07/2024	4638.84	4.638,84	4638.84	4.638,84	15/07/2024 09:40
Nota Fiscal Nº 892659238	12/07/2024	3068.49	3.068,49	3068.49	3.068,49	17/07/2024 10:01
Nota Fiscal Nº 892666261	06/08/2024	3891.51	3.891,51	3891.51	3.891,51	07/08/2024 12:01
Nota Fiscal Nº 892668788	12/08/2024	2638.99	2.638,99	2638.99	2.638,99	21/08/2024 12:04

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