ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-012558/24 (ID 705836)
Nº do contrato
065/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de material gráfico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Anisio de Abreu - PI.
Contratada(s)
S C DE SOUSA FILHO EIRELI
CNPJ: 18.956.583/0001-94
Valor do contrato
R$ 15.806,00
(valor inicial)
R$ 15.806,00
(valor atualizado)
Vigência
20/05/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
20/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000985/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/06/2024 10:31
últ. alteração
26/06/2024 10:42
Data finalização cadastro
26/06/2024 10:42
Vigência inicial
20/05/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012558/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2024
Processo administrativo Nº
001.0000985/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/06/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
26/06/2024
2
26/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/06/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
542
2
Elemento de despesa
33.90.30
3
Fonte
543
4
Programa de trabalho
12.361.0006.2048.
5
Programa de trabalho
12.365.0018.2050.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 065.pdf
26/06/2024
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIO DIAS RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2021' de 04/01/2021
***.544.353-**
pmanisiodeabreu@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SOLANGE BATISTA DE OLIVEIRA CARNEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '031/2022' de 14/11/2022
***.957.818-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
***.985.863-**
89981313954
vitordejesussantosdias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Sérvulo Carvalho de Sousa Filho
***.439.433-**
sjgraficaeservicos@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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