TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-012522/24 (ID 696243)

Nº do contrato

031/2024

Objeto (indivisível)

Locação de cinco poços tubulares equipados com bombas submersas e vazão de 15m3/h cada poço e um reservatório de 360000 litros de água, situados na localidade Nova Mira, zona rural do Município de Jurema — PI, para fins ,de reforçar e ampliar a distribuição de água através de sistema adutor para zona rural e sede do município de Anisio de Abreu - PI.

Contratada(s)

TEREZINHA DOS SANTOS OLIVEIRA
CPF:

Valor do contrato

R$ 108.000,00

(valor inicial)
R$ 216.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/04/2024 até 18/04/2027

Data assinatura

18/04/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000890/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/06/2024 15:53

últ. alteração

26/05/2026 12:18

Data finalização cadastro

25/06/2024 16:00

Vigência inicial

18/04/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012522/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/06/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	25/06/2024
2	25/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	25/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	18.544.0014.2099.	Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	25/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONITO DE OLIVEIRA COSTA FILHO	Titular	*.464.373-	pmanisiodeabreupi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Fiscal de contrato	*.968.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TEREZINHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA	*.458.541-	terezinhaoliveira21@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	11/04/2025		16/05/2025 11:38
	Termo aditivo Nº 2	17/04/2026		26/05/2026 12:18

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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