TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-012521/24 (ID 696242)

Nº do contrato

037/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria no levantamento e constituição de créditos de natureza tributária (diversos) referente à prestação de serviços de grandes contribuintes e simples nacional, bem como especializados em engenharia elétrica visando a constituição e recuperação de receitas de natureza tributária referentes a repetição de indébitos de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de responsabilidade do município, inclusive referente a contribuição de iluminação pública (CIP).

Contratada(s)

INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ: 32.049.941/0001-06

Valor do contrato

R$ 0,20

(valor inicial)
R$ 0,20

(valor atualizado)

Vigência

06/06/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

06/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

037/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/06/2024 15:41

últ. alteração

25/06/2024 16:31

Data finalização cadastro

25/06/2024 16:31

Vigência inicial

06/06/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012521/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM )	25/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FME / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Inexigibilidade_010-24_Extrato_Contrato_037-24_pag_211.pdf	25/06/2024
2	Instrumento contratual	Inexigibilidade 010.2024 - Recuperação de Crédito assinado.pdf	25/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Dijalma Gomes Mascarenhas	Titular	*.394.691-	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA JUNIOR	Fiscal de contrato	*.815.561-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO	*.189.383-	00000000000	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANA MARIA FELIPE DIAS	*.761.073-	nãotem@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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