ÓRGÃO:
P. M. DE CASTELO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012508/24 (ID 696229)
Nº do contrato
001/2021
Objeto (indivisível)
restação de Serviços de Consultoria e Assessoria na Área Jurídico-Administrativa, com Assessoramento em Processos Administrativos Internos. Também é objeto o acompanhamento de convênios em órgãos da administração Estadual e Federal.
Contratada(s)
JOSINO RIBEIRO NETO e ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 03.466.177/0001-76
Valor do contrato
R$ 10.000,00
(valor inicial)
R$ 10.000,00
(valor atualizado)
Vigência
11/01/2021 até 10/01/2023
Data assinatura
11/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/06/2024 12:37
últ. alteração
26/06/2024 11:11
Data finalização cadastro
26/06/2024 11:10
Vigência inicial
11/01/2021
a
11/01/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012508/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2021
Processo administrativo Nº
001/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/01/2021
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO )
26/06/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
339039
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4242_298_Castelo_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_001-21_Extrato_de_Contrato_pag_236.pdf
26/06/2024
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato - INEX N° 001-2021 (Josino Ribeiro Neto Advogados Associados).pdf
26/06/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO FRANCISCO BARBOSA DE ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 174/2021' de 29/07/2021
***.559.393-**
licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Helyo Bruno Monte Soares
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 174/2021' de 29/07/2021
***.227.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO JUNIOR
***.398.723-**
8632471212
licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSINO RIBEIRO NETO
***.485.793-**
m.socorrothe1@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
10/01/2022
26/06/2024 12:02
anexos
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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