TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL

CONTROLE TCE:

CW-012492/24 (ID 696213)

Nº do contrato

087/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Assessoria nos trâmites de repactuação de termo de convênio, reforma, execução de obra, readequação, reaproveitamento conforme projetos originais e as built elaborados, além da prestação de contas da execução da obra e do seu histórico documental e financeiro. Conforme preconiza o Manual de Obras 2.0 – FNDE e o Manual SIMEC 2.0, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Cocal, PI Cocal – PI.

Contratada(s)

FÁBIO DE SOUSA SILVA
CNPJ: 34.604.420/0001-07

Valor do contrato

R$ 44.000,00

(valor inicial)
R$ 44.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/06/2024 até 19/10/2024

Data assinatura

19/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

032/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/06/2024 11:40

últ. alteração

18/10/2024 11:40

Data finalização cadastro

18/10/2024 11:40

Vigência inicial

19/06/2024 a 19/10/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012492/24

25/06/24 12:00	primeira finalização
18/10/24 11:40	Motivo reabertura: ALTERA DATA DE VIGENCIA

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php)	25/06/2024
2	25/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://cocal.pi.gov.br/transparencia/)	25/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos.
2	Fonte	550	Transferência do Salário-Educação
3	Programa de trabalho	12.361.0030.2204.0000
4	Programa de trabalho	12.361.0032.2246.0000
5	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 087-2024.pdf	25/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALEX PEREIRA DOS SANTOS	Titular	*.885.573-	contratoscocal.pi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIDIANE DOS SANTOS BRITO	Fiscal de contrato	*.848.783-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO FONTENELE CARDOSO	*.225.573-	8633621013	sagrescontar@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FÁBIO DE SOUSA SILVA	*.449.943-	sousacadae@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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