TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-012455/24 (ID 696176)

Nº do contrato

07/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DA SEMDUH, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI

Contratada(s)

ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 11.895.759/0001-04

Valor do contrato

R$ 6.538.141,38

(valor inicial)
R$ 6.538.141,38

(valor atualizado)

Vigência

14/06/2024 até 14/06/2025

Data assinatura

14/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

º 00030.000975/2024-54

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/06/2024 09:32

últ. alteração

25/06/2024 10:00

Data finalização cadastro

25/06/2024 10:00

Vigência inicial

14/06/2024 a 14/06/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012455/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Ato de Dispensa Segunda-feira, 17 de junho de 2024 DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.782 Página 08)	25/06/2024
2	07/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato de Contrato Segunda-feira, 17 de junho de 2024 DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.782 Página 08)	25/06/2024
3	21/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (Publicação da Portaria Sexta-feira, 21 de junho de 2024 DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.786 Página 14)	25/06/2024
4	24/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (Publicação da Errata da Portaria Sexta-feira, 21 de junho de 2024 DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.786 Página 6)	25/06/2024
5	25/06/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Contratos WEB TCE PI)	25/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalaçõe
2	Programa de trabalho	34.001.1545.1000.4404	Projeto/Atividade: 34001.15451 0004 4.045 - Drenagem Melhoria/Reformas/Construções sistemas hidráulicos
3	Fonte	1754626	Fonte de Recursos: 1754626 - Recursos de operações de Crédito-Cidade Integrada com Povo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	# 15. Publicação da Errata.pdf	25/06/2024
2	Outro	# 14. Errata da Portaria.pdf	25/06/2024
3	Extrato de publicação	# 13. Publicação Portaria.pdf	25/06/2024
4	Outro	# 12. Portaria Gestor e Fiscais.pdf	25/06/2024
5	Extrato de publicação	# 11. Publicação Extrato Contrato.pdf	25/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Lucia Helena Pereira Martins	Titular	*.728.813-	luucia.helena.martins@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELO VICTOR FREIRE DE SENA	Fiscal de contrato	*.705.303-
Paulo Nunes Cordeiro	Fiscal de contrato	*.437.343-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MÁRCIO ALBERTO PEREIRA BARROS	*.214.523-	86994524333	marcioalbertopereirabarros@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUCAS BRENO DUARTE OS REIS	*.202.813-	lucasbrenobreno1@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	30/08/2024		02/09/2024 09:13
	Apostilamento Nº 2	06/09/2024		09/09/2024 09:49

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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