TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AROAZES

CONTROLE TCE:

CW-012389/24 (ID 696110)

Nº do contrato

047/2024

Objeto (indivisível)

Contratação dos Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica (acompanhamento de ações/demandas judiciais e administrativas no 1º grau e no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Tribunal Regional do Trabalho)

Contratada(s)

CHARLLES MAX SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 11.410.592/0001-36

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/04/2024 até 04/04/2025

Data assinatura

04/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

041/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/06/2024 11:12

últ. alteração

22/07/2024 10:35

Data finalização cadastro

22/07/2024 10:35

Vigência inicial

04/04/2024 a 04/04/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012389/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (termo de ratificação)	22/07/2024
2	05/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (extrato do contrato)	22/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	recurso não vinculado
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000	manutenção secretaria de administração
3	Elemento de despesa	90.39.00	outros serviços de terceiros pessoa juridica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO nº 047- 2024.pdf	22/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO	Titular	*.715.753-	manoelportela447@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFAEL COSTA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.806.373-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO	*.715.753-	86981949182	manoelportela447@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO	*.842.633-	nnrego@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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