TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE

CONTROLE TCE:

CW-012359/24 (ID 696080)

Nº do contrato

005/2024

Objeto (indivisível)

Aquisição de Kits pedagógicos para a modalidade de ensino de educação de jovens e adultos (EJA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI

Contratada(s)

ALEF PEREIRA DE OLIVEIRA - ME
CNPJ: 31.583.049/0001-48

Valor do contrato

R$ 58.912,50

(valor inicial)
R$ 117.825,00

(valor atualizado)

Vigência

08/02/2024 até 31/12/2025

Data assinatura

08/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

012/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/06/2024 09:32

últ. alteração

17/02/2025 11:03

Data finalização cadastro

24/06/2024 11:21

Vigência inicial

08/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012359/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/02/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	24/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPO, FPM,FUNDEB,ICMS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS NO ELEMENTO DE DESPESA
3	Elemento de despesa	33.90.30	RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS NO ELEMENTO DE DESPESA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	dispensa 005- 2024 aquisição de kits pegagicos EJA.pdf	24/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA	Titular	*.578.703-	prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.409.893-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA	*.578.703-	86981640795	prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Alef Pereira de Oliveira	*.090.193-	PAPELARIAAQUARELA.CAM@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2024		17/02/2025 11:03

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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