ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-012303/24 (ID 696024)
Nº do contrato
047/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES – PI, CONFORME PROJETO TÉCNICO, EM ANEXO AO EDITAL.
Contratada(s)
DAVI DO NASCIMENTO O ALVES / L R PERFURAÇÕES DE POÇOS
CNPJ: 39.406.506/0001-30
Valor do contrato
R$ 117.457,56
(valor inicial)
R$ 117.457,56
(valor atualizado)
Vigência
19/06/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
19/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/06/2024 14:41
últ. alteração
21/06/2024 15:19
Data finalização cadastro
21/06/2024 15:19
Vigência inicial
19/06/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012303/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2024
Processo administrativo Nº
021/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/06/2024
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI.)
21/06/2024
2
19/06/2024
Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/2024/06/19/extrato-de-contrato-de-prestacao-de-servico-n047-2024/ )
21/06/2024
3
19/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/transparencia/)
21/06/2024
4
20/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Junho de 2024 • Edição V XCIV)
21/06/2024
5
20/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Junho de 2024 • Edição V XCIV)
21/06/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ISS, ICMS E OUTROS RECURSOS DO ORÇAMENTO DE 2024.
2
Elemento de despesa
44.90.52
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
3
Programa de trabalho
17.605.0005.1056.0000
PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E ARTESIANO.
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
PROPOSTA E R AGUIAR_002218.pdf
21/06/2024
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2
Outro
PROPOSTA VENCEDORA_002217.pdf
21/06/2024
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3
Outro
PROJETO TÉCNICO_002221.pdf
21/06/2024
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4
Outro
PARECER JURIDICO_002215.pdf
21/06/2024
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5
Outro
PARECER DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO_002214.pdf
21/06/2024
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1-5 de 15 arquivo(s)
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2
3
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '011/2023' de 04/01/2023
***.358.763-**
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELVIS GOMES MARQUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017/2022' de 03/01/2022
***.653.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA
***.819.423-**
8333310059
prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DAVI DO NASCIMENTO OLIVEIRA ALVES
***.556.513-**
davinascimentooliveira@live.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 113.821,78
R$ 56.910,89
R$ 56.910,89
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 55
31/07/2024
17879.20
17.879,20
17879.20
17.879,20
17879.20
17.879,20
02/08/2024 10:34
Nota Fiscal Nº 56
31/07/2024
14870.15
14.870,15
14870.15
14.870,15
14870.15
14.870,15
02/08/2024 10:39
Nota Fiscal Nº 57
31/07/2024
13932.78
13.932,78
13932.78
13.932,78
13932.78
13.932,78
02/08/2024 10:42
Nota Fiscal Nº 71
10/12/2024
10228.76
10.228,76
10228.76
10.228,76
10228.76
10.228,76
31/12/2024 13:05
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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