TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

CW-012287/24 (ID 696008)

Nº do contrato

082/2024

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem como objetivo a prestação de serviços odontológicos na confecção de próteses dentarias sob encomenda, para atendimento aos usuários do sistema único de saúde assistidos pela secretaria municipal de saúde de Piracuruca-PI, conforme termo e condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Contratada(s)

ROBÉRIO COSTA CAMPOS ME
CNPJ: 14.172.622/0002-92

Valor do contrato

R$ 13.500,00

(valor inicial)
R$ 13.500,00

(valor atualizado)

Vigência

15/03/2024 até 31/12/2026

Data assinatura

15/03/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0010001253/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Inexigibilidade:Outro

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/06/2024 12:43

últ. alteração

07/07/2026 11:03

Data finalização cadastro

21/06/2024 13:06

Vigência inicial

15/03/2024 a 15/03/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012287/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/03/2024	Diário Oficial dos Municípios (Contrato n° 082/2024.)	21/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600500	Fonte de Recurso.
2	Programa de trabalho	10.302.0010.2062.	Programa de Trabalho.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Elemento de Despesa.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	002-2024 PROTESE DENTARIA CONTRATO N 082-2024001.pdf	21/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RUANA PRISCILA SPINDOLA MELO TRINDADE	Titular	*.300.953-	spindola.ruana@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCIANA DA SILVA BRANDÃO VERAS	Fiscal de contrato	*.884.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Alan Castelo Branco Cerqueira de Aguiar	*.175.553-	86999211863	alancastelobranco6@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Roberio Costa Campos	*.633.113-	rogerio.c.campos@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 2	11/03/2026		07/07/2026 11:03

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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