TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SDR - SUPERITENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-012249/24 (ID 695970)

Nº do contrato

05/2024

Objeto (divisível - Por lote)

Constitui objeto do presente contrato a execução, sob o regime de Empreitada por Preço Global, serviços RECUPERAÇÃO DE 122,00KM DE ESTRADAS VICINAIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ZONAS COM SUAS RESPECTIVAS EXTENSÕES: LOTE II: ZONA LESTE – 14,0 KM, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este contrato.

Contratada(s)

CONSTRUTORA PIAUÍ TERRA PLANAGEM
CNPJ: 10.904.554/0001-77

Valor do contrato

R$ 230.679,25

(valor inicial)
R$ 230.679,25

(valor atualizado)

Vigência

11/06/2024 até 22/01/2025

Data assinatura

11/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00083.000109/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, XVI

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/06/2024 11:09

últ. alteração

21/06/2024 11:56

Data finalização cadastro

21/06/2024 11:56

Vigência inicial

11/06/2024 a 22/01/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012249/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/06/2024	Diário Oficial próprio (DOM)	21/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	01754626	FONTE DE RECURSOS
2	Programa de trabalho	18.001.0014.1288.	Implantação e Recuperação de revestimento primário.
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Norma que autoriza uso de regime revogado	SEI_9754921_Parecer_Juridico (1).pdf	21/06/2024
2	Documento de abertura do processo	SEI_9073897_Justificativa.pdf	21/06/2024
3	Ato de autorização da contratação	SEI_PMT - 9162107 - Autorização.pdf	21/06/2024
4	Instrumento contratual	Contraton_05_24_PIAUITERRAPLANAGEM.pdf	21/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GOMES	Titular	*.691.073-	antoniocarlosgo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ EDERSON OLIVEIRA MONÇÃO	Fiscal de contrato	*.709.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GLAUCO DE OLIVEIRA CASTRO	*.326.593-	86994067213	glaucoocastro@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
WILSON MARIANO DE PAIVA OLIVEIRA JÚNIOR	*.197.623-	SDUCNFINANCEIRO@HOTMAIL.COM	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
II	1	LOTE I: ZONA NORTE – 35,0 KM; LOTE II: ZONA LESTE – 14,0 KM	1 UND	1.00	UND (Unidade)	230.679,25	230.679,25

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 230.679,25	R$ 0,00	R$ 230.679,25

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 203	13/09/2024	230679.25	230.679,25	0	0,00	230679.25	230.679,25	19/09/2024 10:18

Observações

21/06/2024

A Dispensa (Chamamento da segunda colocada), se deu por motivo de recisão contratual da empresa vencedora do Lote II, conforme Processo 00083.000057/2023-77, Pregão 05/2023, Por Lotes, CPL- OBRAS II, com isso manifestou interesse em aceitar com os mesmos preços da primeira colocada para dar continuidade a obra.

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