ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-012207/24 (ID 695928)
Nº do contrato
106/2024
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO BIBLIOTECARIO DIÁTICO DO PROJETO EDUCA BRASIL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI
Contratada(s)
UNIAO BRASILEIRA DE DIVULGACAO DE LIVROS LTDA - EPP
CNPJ: 01.407.999/0001-50
Valor do contrato
R$ 14.940,00
(valor inicial)
R$ 14.940,00
(valor atualizado)
Vigência
06/06/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
06/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
31/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/06/2024 09:33
últ. alteração
24/06/2024 09:11
Data finalização cadastro
24/06/2024 09:11
Vigência inicial
06/06/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012207/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 09/2024
Processo administrativo Nº
31/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/06/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
21/06/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
020400 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA DESPORTO E LAZER
2
Programa de trabalho
12.361.1161.1008.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
Fonte
1541
020500 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB
5
Programa de trabalho
12.361.1161.1046.0000
INVESTIEMNTO EM EDUCAÇÃO
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 106.2024- UNIÃO BRASIL.pdf
21/06/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIDUVINA ALVES DUARTE
Titular
ui-button
ato de designação nº '28/2023' de 01/03/2024
***.413.403-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KETLEN MENDES DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '27/2023' de 01/03/2024
***.819.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEX NUNES ROCHA
***.125.173-**
89981129580
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DAIANE ALVES RODRIGUES
***.313.223-**
contato.ubdl@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 12 registros
F
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1
2
3
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
5
ATIVIDADES PARA O DESENVOLVIMETO DA INTELIGENCIA EMOCIONAL DAS CRIANÇAS
3
UND
3.00
UND (Unidade)
304,00
912,00
12
CONTOS SOCIAIS- INCLUSÃO 4 VOLUMES
3
UND
3.00
UND (Unidade)
355,75
1.067,25
11
CONSTRUINDO O CONHECIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL 1 6 VOLUMES
3
UND
3.00
UND (Unidade)
438,00
1.314,00
10
COLEÇÃO APLICANDO APRENDENDO COM CONHECIMENTO 5 VOLUMES
3
UND
3.00
UND (Unidade)
472,00
1.416,00
09
COLEÇÃO MUDINHO 12 VOLUMES
3
UND
3.00
UND (Unidade)
487,00
1.461,00
1-5 de 12 registros
F
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1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 9.960,00
R$ 0,00
R$ 9.960,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000001295
11/06/2024
9960.00
9.960,00
0
0,00
9960.00
9.960,00
15/05/2025 10:00
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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