TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA

CONTROLE TCE:

CW-012176/24 (ID 695897)

Nº do contrato

039/2024

Objeto (indivisível)

contratação para prestação de serviços singulares de consultoria e assessoramento técnico- jurídico e multidisciplinar ambiental para a habilitação e certificação no selo ambiental e adesão ao ICMS Ecológico, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira- PI.

Contratada(s)

HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA
CNPJ: 32.968.875/0001-78

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/04/2024 até 15/04/2025

Data assinatura

15/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

039/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/06/2024 18:41

últ. alteração

21/06/2024 10:55

Data finalização cadastro

21/06/2024 10:55

Vigência inicial

15/04/2024 a 15/04/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012176/24

20/06/24 18:53	primeira finalização
21/06/24 10:55	Motivo reabertura: numero Processo administrativo esta errado

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (diário oficial das prefeituras )	20/06/2024
2	16/04/2024	Sítio Eletrônico Oficial (http://www.capitaogervasiooliveira.pi.gov.br/)	20/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Unidade orçamentária: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros.
3	Fonte	00000000	Unidade orçamentária: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Inex. - 005-2024.pdf	20/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Gabriela Oliveira Coelho da Luz	Titular	*.830.073-	cpl.capitao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZOLDENI DE OLIVEIRA COELHO	Fiscal de contrato	*.511.763-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
TAMIRES COELHO PEREIRA DE OLIVEIRA	*.292.803-	89000000000	TAMIRES@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
THIAGO ALBERTO HOMMERDING	*.174.340-	HOCACONSULTORIAPI@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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