ÓRGÃO:
P. M. DE SANTANA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012167/24 (ID 695888)
Nº do contrato
0001/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA PARA ALARGAMENTO DE PONTE E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA SÃO JOÃO NA CIDADE DE SANTANA DO PIAUÍ-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº 944715/2023.
Contratada(s)
R DE M SOUSA ENGENHARIA ME
CNPJ: 24.332.085/0001-73
Valor do contrato
R$ 19.990,00
(valor inicial)
R$ 19.990,00
(valor atualizado)
Vigência
07/05/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
07/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
171/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/06/2024 16:44
últ. alteração
20/06/2024 16:52
Data finalização cadastro
20/06/2024 16:52
Vigência inicial
07/05/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012167/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
171/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM )
20/06/2024
2
08/05/2024
Diário Oficial da União (DOU)
20/06/2024
3
08/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
20/06/2024
4
08/05/2024
Mural (MURAL)
20/06/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
700
3
Programa de trabalho
26.782.0012.1027.000
4
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Instrumento contratual
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20/06/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria José de Sousa Moura
Titular
ui-button
ato de designação nº '******' de 01/01/2021
***.587.843-**
gabinete@santanadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCÍDIO LINDALVO DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '111/2024' de 07/05/2024
***.735.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
***.241.843-**
89222270428
licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edilson de Moura Leal
***.969.903-**
INNOVA.PCA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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