ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012161/24 (ID 695882)
Nº do contrato
015-DISP/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para consultoria para aplicação Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Campo Largo do Piauí - PI.
Contratada(s)
SANTOS & SOUSA LTDA
CNPJ: 21.999.645/0001-50
Valor do contrato
R$ 3.243,53
(valor inicial)
R$ 3.243,53
(valor atualizado)
Vigência
26/04/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
26/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015-DISP/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/06/2024 16:00
últ. alteração
20/06/2024 16:06
Data finalização cadastro
20/06/2024 16:06
Vigência inicial
26/04/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012161/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015-DISP/2024
Processo administrativo Nº
015-DISP/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/05/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
20/06/2024
2
02/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
20/06/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI ALDIR BLANC
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ADM
3
Fonte
719
ALDIR BLANC
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato assinado - Dispensa 015-2024 - convertido (1).pdf
20/06/2024
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jairo Soares Leitão
Titular
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ato de designação nº 'POSSE' de 01/01/2021
***.348.973-**
jairoleitao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 054/2024' de 11/03/2024
***.822.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Erisvaldo Araujo Costa
***.383.053-**
86981217447
cpl.pmcl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Flavyo Daniel Sousa Santos
***.381.153-**
prime-assessoria@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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