TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-012145/24 (ID 695866)

Nº do contrato

530/2024

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem como objeto a contratação de show musical do artista “ROMIM MATA”, para o evento SÃO JOÃO NOS BAIRROS que será realizado no dia 15 de junho de 2024 na Lagoa do Bebedouro às 22h com duração de uma hora e quarenta minutos de apresentação, de interesse da Secretaria Municipal da Gestão.

Contratada(s)

ROMIM MATA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA
CNPJ: 20.340.346/0001-46

Valor do contrato

R$ 65.000,00

(valor inicial)
R$ 65.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/06/2024 até 13/08/2024

Data assinatura

14/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

23476/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/06/2024 13:23

últ. alteração

21/06/2024 10:41

Data finalização cadastro

21/06/2024 10:41

Vigência inicial

15/06/2024 a 13/08/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012145/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/06/2024	Diário Oficial próprio (DOM 3665, PG 4)	21/06/2024
2	19/06/2024	Diário Oficial próprio (DOM 3666, PG 10)	21/06/2024
3	19/06/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	21/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	50099900	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	13.392.0013.0026.0000	APOIO DA UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	MINUTA DE CONTRATO Nº 530- 2024- ROMIM MATA.pdf	21/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AMAURY MENDONÇA DE SOUSA	Titular	*.383.953-	SEGES@PARNAIBA.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GABRIEL ARAUJO RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.371.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARMEN RUTE RAMOS SOARES	*.652.543-	8633232900	carmenruteramos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROMULO AUGUSTO MATA DE CARVALHO	*.889.123-	contato@romimmata.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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