TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SIMPLICIO MENDES

CONTROLE TCE:

CW-012124/24 (ID 695845)

Nº do contrato

045/2024

Objeto (divisível - Por item)

EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA ESPECIAL PARA ATENDER AS DEMANDA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAUDE DO MUNICIPIO DE S.MENDES-PI

Contratada(s)

PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA
CNPJ: 10.748.147/0001-18

Valor do contrato

R$ 35.000,00

(valor inicial)
R$ 35.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/06/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

18/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

044/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/06/2024 10:51

últ. alteração

20/06/2024 11:01

Data finalização cadastro

20/06/2024 11:01

Vigência inicial

18/06/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012124/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Dispensa Nº 004/2024

Forma participação

Participante

Processo administrativo Nº

044/2024

Fundamentação legal da dispensa de licitação

Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA-EPP

Nº/Ano da ata

045/2024

CNPJ órgão gerenciador

10.748.147/0001-18

Vigência da ata:

18/06/2024

até

31/12/2024

Data assinatura Ata

18/06/2024

Data publicação ata

19/06/2024

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (PUBL)	20/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
2	Programa de trabalho	12.365.0002.2039.2041	MANUTENÇÃO
3	Fonte	500	TESOURO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	PRONAI COMERCIO - convertido.pdf	20/06/2024
2	Instrumento contratual	PRONAI COMERCIO - convertido.pdf	20/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	Titular	*.781.693-	gilsousa137@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.781.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Flávio Moura Santana	*.927.963-	86999816232	licitacaosimpliciomendespi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José Reinaldo de Oliveira	*.078.429-	pronailivros@gmail.com	ADMINISTRADOR

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	KITS	5 UND	5.00	UND (Unidade)	7.000,00	35.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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