TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JAICOS

CONTROLE TCE:

CW-012099/24 (ID 695820)

Nº do contrato

004-Disp/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal João Vasconcelos (Santana III) do Município de Jaicós - PI.

Contratada(s)

MESQUITA & SANTOS LTDA
CNPJ: 40.269.167/0001-77

Valor do contrato

R$ 93.826,93

(valor inicial)
R$ 93.826,93

(valor atualizado)

Vigência

09/02/2024 até 09/02/2025

Data assinatura

09/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004-Disp/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/06/2024 09:17

últ. alteração

20/06/2024 09:40

Data finalização cadastro

20/06/2024 09:40

Vigência inicial

09/02/2024 a 09/02/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012099/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/02/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	20/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	542	Transferências do FUNDEB - Complementação da União VAAT.
2	Programa de trabalho	12.365.1383.1060.0000	Construção, Reforma e Ampliação de Creche Pré-Escolar - 30%
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5006_260_Jaicos_Licitacao_Dispensa_004-24_Extrato_Contrato_004-24_pag_77.pdf	20/06/2024
2	Instrumento contratual	Contrato .pdf	20/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA	Titular	*.924.238-	cpljaicospi@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA	Fiscal de contrato	*.367.613-
José do Nascimento Rodrigues	Fiscal de contrato	*.991.313-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LAZARO DA SILVA REIS	*.488.303-	89981015909	lazaroreis77@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SANDIUN SAMUEL ALVES DE MESQUITA	*.898.723-	engenharials@outlook.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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