ÓRGÃO:
CAMARA DE DEMERVAL LOBAO
CONTROLE TCE:
CW-012038/24 (ID 695759)
Nº do contrato
012/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO TRIMESTRAL DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO-PI
Contratada(s)
RONEY DE ARAUJO ROCHA 07172490347
CNPJ: 35.782.707/0001-81
Valor do contrato
R$ 39.960,00
(valor inicial)
R$ 39.960,00
(valor atualizado)
Vigência
11/06/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
11/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/06/2024 12:20
últ. alteração
19/06/2024 12:48
Data finalização cadastro
19/06/2024 12:48
Vigência inicial
11/06/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012038/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2024
Processo administrativo Nº
012/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.demervallobao.pi.leg.br/transparencia-1/contratos/contratos-2024/extrato-de-contrato-012-2024/view)
19/06/2024
2
12/06/2024
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-de-contrato-012-demerval-lobao-116630)
19/06/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recurso Próprio - Duodécimo
2
Programa de trabalho
01.031.0006.1001.0000
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Minuta de Contrato 012-2024.pdf
19/06/2024
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Extrato de publicação
DOP_EDICAO__12-6-2024_ED_744_Camara_Demerval_Lobao_Extrato_extrato_de_contrato_012_79335a8d-7fad-4dba-8467-e313157c2907.pdf
19/06/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
César Alexandre Olímpio
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 014/2023' de 03/01/2023
***.796.133-**
cesaralexandreolimpio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jussymara Alves Campelo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 014/2023' de 03/01/2023
***.462.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HONÓRIO FRANCISCO ALVES DE SOUSA JUNIOR
***.387.113-**
86998175463
camara_1963@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RONEY DE ARAUJO ROCHA
***.724.903-**
SANDROACONTABIL@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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