ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-012034/24 (ID 695755)
Nº do contrato
DISP. Nº 024/2024
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E DEMARCAÇÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DOS BAIRROS DE PICOS-PI”.
Contratada(s)
S T TOPOGRAFIA (SIVALDO GONCALVES TEIXEIRA).
CNPJ: 52.277.268/0001-79
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
R$ 24.000,00
(valor atualizado)
Vigência
13/06/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
13/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
5957/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/06/2024 12:13
últ. alteração
21/06/2024 13:09
Data finalização cadastro
21/06/2024 13:09
Vigência inicial
13/06/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012034/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 024/2024
Processo administrativo Nº
5957/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
21/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 21 de Junho de 2024 • Edição V XCV pág. 209.)
21/06/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2075.0000
Manut. da Sec. Mun.de Obras, Habitação e Urbanismo
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Outro
DM_5095_318_Picos_Portaria_384-24_pag_208.pdf
21/06/2024
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Extrato de publicação
DM_5095_316_Picos_Licitacao_Dispensa_024-24_Extrato_Contrato_027-24_pag_209.pdf
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3
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
21/06/2024
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1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Thaís Ibiapino dos santos Dantas
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 384/2024' de 13/06/2024
***.961.783-**
thaisibiapinadantas@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GABRIELA MOURA MONTEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 384/2024' de 13/06/2024
***.607.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Sivaldo Gonçalves Teixeira
***.674.463-**
SICFISCALPESSOAL@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 24.000,00
R$ 0,00
R$ 24.000,00
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 16
19/07/2024
24000.00
24.000,00
0
0,00
24000.00
24.000,00
30/07/2024 10:36
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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