TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-012031/24 (ID 695752)

Nº do contrato

075/2024

Objeto (indivisível)

Prestação do Serviço de Formação sobre o Tema “Escola de Tempo Integral”, para Profissionais da Educação e Famílias da Unidade Escolar Raimundo Lopes da Silva, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Elesbão Veloso-PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DA SILVA 03435196319
CNPJ: 39.256.851/0001-35

Valor do contrato

R$ 9.800,00

(valor inicial)
R$ 9.800,00

(valor atualizado)

Vigência

14/06/2024 até 14/08/2024

Data assinatura

14/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

034/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/06/2024 12:03

últ. alteração

19/06/2024 12:21

Data finalização cadastro

19/06/2024 12:21

Vigência inicial

14/06/2024 a 14/08/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012031/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Junho de 2024 • Edição VXCIII PÁG 105)	19/06/2024
2	19/06/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554844000160/2024/49)	19/06/2024
3	19/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/contratos)	19/06/2024
4	19/06/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	19/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15690199	ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
2	Programa de trabalho	12.361.0207.2040.	Capacitação Continuada de Professores
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 075-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013-20240000.pdf	19/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA REIS DE OLIVEIRA	Titular	*.232.133-	semeeveloso20@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.108.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DA SILVA	*.351.963-	mauramoura17@hotmail.com	TITULAR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 9.800,00	R$ 0,00	R$ 9.800,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 30	19/06/2024	9800.00	9.800,00	0	0,00	9800.00	9.800,00	24/06/2024 10:08

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...