ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012013/24 (ID 695734)
Nº do contrato
005/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ, DURANTE O EXERCICIO 2024
Contratada(s)
D. P. BRANDÃO BASTOS-ME (Gráfica e Papelaria Picoense)
CNPJ: 17.243.987/0001-78
Valor do contrato
R$ 19.400,00
(valor inicial)
R$ 19.400,00
(valor atualizado)
Vigência
05/02/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
05/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/06/2024 10:51
últ. alteração
25/06/2024 10:13
Data finalização cadastro
25/06/2024 10:13
Vigência inicial
05/02/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012013/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2024
Processo administrativo Nº
005/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/02/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
24/06/2024
2
05/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
24/06/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
16 DM_5006_602_Sao_Luis_do_Pi_Licitacao_Dispensa_002-24_Extrato_Contrato_D-005-24_pag_111.pdf
24/06/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOEL JOÃO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '05' de 05/02/2024
***.168.368-**
camarasaoluispi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA NEUMA DE SOUSA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '5' de 05/02/2024
***.202.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL JOÃO DE SOUSA
***.168.368-**
89988133244
camarasaoluispi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Diogo Pablo Brandão Bastos
***.670.173-**
graficapicoense@hotmail.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 7.310,00
R$ 7.310,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 7142
23/02/2024
1430.00
1.430,00
1430.00
1.430,00
0
0,00
27/06/2024 10:43
Nota Fiscal Nº 7332
04/06/2024
1570.00
1.570,00
1570.00
1.570,00
0
0,00
02/07/2024 11:44
Nota Fiscal Nº 7199
01/04/2024
1135.00
1.135,00
1135.00
1.135,00
0
0,00
05/07/2024 11:31
Nota Fiscal Nº 7506
12/08/2024
1700.00
1.700,00
1700.00
1.700,00
0
0,00
27/08/2024 09:23
Nota Fiscal Nº 7716
11/10/2024
1475.00
1.475,00
1475.00
1.475,00
0
0,00
04/11/2024 10:47
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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