TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-011981/24 (ID 695702)

Nº do contrato

8/2024

Objeto (indivisível)

O objeto deste Termo de Referência é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A. para execução de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação e comunicações – TIC, de solução única, padronizada para acesso, por meio de APIs, aos dados do Sistema de Informações de Registro Civil – SIRC, plataforma digital que conecta os cartórios aos ambientes de governo eletrônico do Estado Brasileiro, para atender às necessidades deste Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT.

Contratada(s)

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIAS - DATAPREV.
CNPJ: 42.422.253/0001-01

Valor do contrato

R$ 177.061,56

(valor inicial)
R$ 60.824,64

(valor atualizado)

Vigência

04/06/2024 até 04/06/2027

Data assinatura

04/06/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00041.001759/2024-64

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, IX

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/06/2024 09:14

últ. alteração

19/06/2024 09:34

Data finalização cadastro

19/06/2024 09:34

Vigência inicial

04/06/2024 a 03/06/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011981/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (Extrato do Contrato )	19/06/2024
2	18/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (Termo de Autorização e Ratificação )	19/06/2024
3	18/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (Portaria de Fiscal do Contrato )	19/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1802540	- Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração-RPPS - Taxa de Administração
2	Programa de trabalho	09.122.0017.2153.	Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa
3	Elemento de despesa	33.90.40	Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	SEI_9287108_Justificativa.pdf	19/06/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO_NBA_008_de_2024.D_SIRC.pdf	19/06/2024
3	Ato de autorização da contratação	termo 08.pdf	19/06/2024
4	Outro	DOM PORTARIA 57.pdf	19/06/2024
5	Extrato de publicação	termo 08.pdf	19/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KENNEDY GLAUBER CARVALHO LEITE	Titular	*.863.843-	kennedyglauber@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
flavio luis martins rodrigues	Fiscal de contrato	*.566.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VIVYANN DE SOUSA CASTELO BRANCO	*.207.303-	86988570676	castelobrancovivyann@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PEDRO NETO DE OLIVEIRA	*.108.761-	pedro.noliveira@dataprev.gov.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	09/04/2025	14/04/2025 09:49
Termo aditivo Nº 2	29/05/2025	30/05/2025 09:17
Termo aditivo Nº 3	29/04/2026	12/05/2026 08:35

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

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