ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011976/24 (ID 695697)
Nº do contrato
CONTRATO 040/2024
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM EMISSÃO DE PASSAGENS TERRESTRES, NO TRECHO PAQUETÁ-PI/TERESINA - TERESINA/PAQUETÁ, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAQUETÁ-PI.
Contratada(s)
VINICIUS FONTES DAMASCENO (Vinícius Fontes Damasceno)
CNPJ: 14.971.747/0001-00
Valor do contrato
R$ 55.000,00
(valor inicial)
R$ 55.000,00
(valor atualizado)
Vigência
11/06/2024 até 11/06/2025
Data assinatura
11/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
014/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/06/2024 09:02
últ. alteração
19/06/2024 09:20
Data finalização cadastro
19/06/2024 09:20
Vigência inicial
11/06/2024
a
11/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011976/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISPENSA 003/2024
Processo administrativo Nº
014/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO )
19/06/2024
2
12/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - EXTRATO DE CONTRATO )
19/06/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CCF19062024.pdf
19/06/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 30/03/2022
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EMARRIKELLY DOS SANTOS CARVALHO G. SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '139/2024' de 11/06/2024
***.066.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAROLAINE SANTANA DE MOURA
***.409.473-**
89988194084
scarolainemoura@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Vinicius Fontes Damasceno
***.665.873-**
limpfacil.picos@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 41.592,00
R$ 0,00
R$ 41.592,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 687
11/07/2024
2340.00
2.340,00
0
0,00
2340.00
2.340,00
23/07/2024 12:15
Nota Fiscal Nº 695
07/08/2024
1462.50
1.462,50
0
0,00
1462.50
1.462,50
12/08/2024 11:27
Nota Fiscal Nº 731
12/09/2024
4095.00
4.095,00
0
0,00
4095.00
4.095,00
24/09/2024 09:00
Nota Fiscal Nº 741
11/10/2024
3705.00
3.705,00
0
0,00
3705.00
3.705,00
22/10/2024 11:46
Nota Fiscal Nº 747
11/11/2024
3022.50
3.022,50
0
0,00
3022.50
3.022,50
19/11/2024 09:58
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...