ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-011941/24 (ID 695662)
Nº do contrato
043/2024
Objeto (indivisível)
AMPLIAÇÃO DA U.B.S. PEDRO CARDOSO VERAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES - PI
Contratada(s)
ATLANTA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 45.974.709/0001-26
Valor do contrato
R$ 1.533.820,95
(valor inicial)
R$ 1.915.762,12
(valor atualizado)
Vigência
14/06/2024 até 15/06/2026
Data assinatura
14/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
016/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002CE/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/06/2024 12:00
últ. alteração
24/12/2025 15:28
Data finalização cadastro
08/04/2025 13:32
Vigência inicial
14/06/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011941/24
Finalizado em
Observação
18/06/24 12:16
primeira finalização
18/06/24 12:40
Motivo reabertura:
ANEXAR A MINUTA DO CONTRATO
08/04/25 13:32
Motivo reabertura:
CORREÇÃO DO CNPJ DA CONTRATANTE (ERRO DE DIGITAÇÃO)
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002CE/2024
Número processo TCE
LW-003750/24
Processo administrativo Nº
016/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/06/2024
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI.)
18/06/2024
2
14/06/2024
Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/2024/06/14/extrato-do-termo-de-contrato-de-prestacao-de-servico-n043-2024)
18/06/2024
3
14/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/)
18/06/2024
4
17/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Junho de 2024 • Edição V XCI)
18/06/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
PROPOSTA N° 13829.4630001/23-001, E UMA CONTRA PARTIDA DO MUNICIPIO = FMS, FPM, ICMS, ISS,E OUTROS RECURSOS DO ORÇAMENTO.
2
Programa de trabalho
15.452.0005.2055.0000
Manutenção e encargos da secretaria de obras e serviços publicos.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e instalações
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 043_000460.pdf
08/04/2025
baixar
2
Outro
MINUTA DE CONTRATO (1).pdf
18/06/2024
baixar
3
Outro
U.B.S. PEDRO CARDOSO VERAS Cocal do Alves.pdf
18/06/2024
baixar
4
Outro
termoadj (5).pdf
18/06/2024
baixar
5
Outro
PROPOSTA VENCEDORA_002193.pdf
18/06/2024
baixar
1-5 de 10 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '011/2023' de 04/01/2023
***.358.763-**
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELVIS GOMES MARQUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017/2022' de 03/01/2022
***.653.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
***.358.763-**
8633310059
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA DA SILVA JUNIOR
***.509.463-**
constatlantapi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
24/12/2024
26/12/2024 15:12
anexos
Termo aditivo Nº 2
17/06/2025
26/06/2025 09:04
anexos
Termo aditivo Nº 3
11/08/2025
14/08/2025 11:25
anexos
Termo aditivo Nº 4
17/12/2025
24/12/2025 15:28
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 3.732.522,70
R$ 1.866.261,35
R$ 1.866.261,35
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 55
25/02/2025
94659.64
94.659,64
94659.64
94.659,64
94659.64
94.659,64
26/02/2025 14:51
Nota Fiscal Nº 060
08/04/2025
284621.76
284.621,76
284621.76
284.621,76
284621.76
284.621,76
09/04/2025 12:05
Nota Fiscal Nº 63
27/05/2025
257245.04
257.245,04
257245.04
257.245,04
257245.04
257.245,04
30/05/2025 13:10
Nota Fiscal Nº 75
03/07/2025
215884.41
215.884,41
215884.41
215.884,41
215884.41
215.884,41
03/07/2025 12:41
Nota Fiscal Nº 83
05/08/2025
147638.08
147.638,08
147638.08
147.638,08
147638.08
147.638,08
07/08/2025 14:12
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
