ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-011909/24 (ID 695630)
Nº do contrato
112 - INEXIGIBILIDADE Nº 38/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA GERENCIAR OS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI-PI.
Contratada(s)
+GESTOR: SAUDE & INOVACAO
CNPJ: 33.947.654/0001-86
Valor do contrato
R$ 41.400,00
(valor inicial)
Vigência
07/06/2024 até 07/01/2025
Data assinatura
07/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
10340/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/06/2024 09:47
últ. alteração
18/06/2024 10:18
Data finalização cadastro
18/06/2024 10:18
Vigência inicial
07/06/2024
a
07/01/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011909/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 38/2024
Processo administrativo Nº
10340/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 124)
18/06/2024
2
12/06/2024
Diário Oficial da União (PAGINA Nº 221)
18/06/2024
3
10/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)
18/06/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020700
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.
2
Programa de trabalho
10.301.0002.2036.0000
SUPERINTENDENCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
5
Programa de trabalho
10.301.0002.2125.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CUSTEIO DAS AÇÕES DO SUS
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 112.2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 38.2024.pdf
18/06/2024
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GUILHERME ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 209/2024' de 02/04/2024
***.976.323-**
guilhermelopes@live.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcos Tranqueira Alves
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA: Nº 52.2022' de 08/02/2022
***.397.373-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
POENA LIVIA BONFIM SILVA
***.119.653-**
86999837609
copel.licitacao2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
KAINÃ PEREIRA LOPES DA ROCHA MENDES
***.105.173-**
kainasednem@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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