TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-011907/24 (ID 695628)

Nº do contrato

040/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA E ADMINISTRATIVA E NO PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS

Contratada(s)

VALBER DE ASSUNÇÃO MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 18.285.366/0001-10

Valor do contrato

R$ 79.890,00

(valor inicial)
R$ 79.890,00

(valor atualizado)

Vigência

01/03/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

29/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

011/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/06/2024 09:46

últ. alteração

08/07/2024 12:49

Data finalização cadastro

08/07/2024 12:49

Vigência inicial

01/03/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011907/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/03/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	18/06/2024
2	01/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://portoalegredopiaui.pi.gov.br/novo/index.php)	18/06/2024
3	01/03/2024	Diário Oficial da União ()	08/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	04.122.0005.2006.0000
2	Elemento de despesa	33.90.39
3	Fonte	1709

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 040-2024 - VALBER DE ASSUNÇÃO MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS. IPL 007-2024.pdf	18/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GIANNA EMANUELA SILVA SANTOS	Titular	*.709.993-	sec.financas.porto@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Tersonfilho Alves Moreira de Sousa	Fiscal de contrato	*.381.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ROGÉRIO DE MOURA MARQUES	*.027.343-	8935390037	copelporto@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VÁLBER DE ASSUNÇÃO MELO	*.337.523-	VAMADVASSOCIADOS@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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