TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-011833/24 (ID 695554)

Nº do contrato

NE00801/2024

Objeto (indivisível)

Participação de servidores desta Corte de Contas no curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios, com carga horária de 24 horas, na modalidade EaD por meio da Plataforma Google Meet.

Contratada(s)

Open Treinamentos Empresariais e Editora
CNPJ: 09.094.300/0001-51

Valor do contrato

R$ 11.600,00

(valor inicial)
R$ 11.600,00

(valor atualizado)

Vigência

12/06/2024 até 12/06/2025

Data assinatura

12/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

102795/2024

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/06/2024 11:53

últ. alteração

18/06/2024 10:11

Data finalização cadastro

17/06/2024 12:12

Vigência inicial

12/06/2024 a 12/06/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011833/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	17/06/2024
2	17/06/2024	Diário Oficial próprio (Ext. Pub. 2024NE00801 - Open Soluções - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 110/2024 - Disponibilização: Sexta-feira, 14 de junho de 2024 - Publicação: Segunda-feira, 17 de junho de 2024.)	18/06/2024
3	18/06/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Portal Nacional de Contratações - Inexig. nº 33-24-NE00801-OPEN SOLUÇÕES)	18/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	01.032.0114.2600.	GESTÃO DE PESSOAS
3	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Ato que homologa o procedimento.pdf	21/08/2026	baixar
2	Outro	Parecer Técnico da Unidade de Controladoria Interna.pdf	21/08/2026	baixar
3	Outro	Parecer Técnico da Assessoria Jurídica.pdf	21/08/2026	baixar
4	Outro	Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação.pdf	21/08/2026	baixar
5	Outro	Autorização prévia da Presidencia.pdf	21/08/2026	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA VALERIA SANTOS LEAL	Fiscal de contrato	*.357.435-
LUCIANA PONTES MARQUES SAMPAIO	Outro	*.642.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS	*.730.393-	8632153937	jesus.rocha@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS	Sócio administrador	*.561.105-	contato@gestaotributaria.com.br

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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