TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CONTROLE TCE:

CW-011794/24 (ID 695515)

Nº do contrato

012501/2024

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia para realização de obra com vistas a adequação de estradas vicinais no Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI, conforme contrato de repasse nº 955408/2023/MIDR/CAIXA.

Contratada(s)

FORMATO CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 12.406.032/0001-70

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

25/01/2024 até 30/06/2025

Data assinatura

25/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

012.3/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/06/2024 10:31

últ. alteração

25/02/2025 12:24

Data finalização cadastro

18/06/2024 10:52

Vigência inicial

25/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011794/24

17/06/24 10:36	primeira finalização
18/06/24 10:52	Motivo reabertura: A data de vigência foi informada incorretamente.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/05/2024	Diário Oficial da União ()	17/06/2024
2	17/05/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	17/06/2024
3	17/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	17/06/2024
4	17/06/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	17/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	As despesas decorrentes da presente Dispensa de licitação correrão, à conta dos recursos do CONTRATO DE REPASSE Nº 955408/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios/PI.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	PMNSR - DP 007.3.2024 - CONTRATO - PROJETO VICINAIS 2 37K - FORMATO.pdf	17/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO	Titular	*.832.143-	comissaolp2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO	Fiscal de contrato	*.832.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR	*.779.533-	86981210672	comissaolp2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Eduardo Parentes Sampaio Filho	*.698.353-	MARCELOMPSAMPAIO@HOTMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	16/12/2025		25/02/2025 12:24

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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