TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-011784/24 (ID 695505)

Nº do contrato

033/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA/ ADMINISTRATIVA PARA FINS DE PROMOÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ

Contratada(s)

TARCISIO SOUSA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 34.348.085/0001-15

Valor do contrato

R$ 129.600,00

(valor inicial)
R$ 129.600,00

(valor atualizado)

Vigência

30/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

29/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/06/2024 10:14

últ. alteração

08/07/2024 12:57

Data finalização cadastro

08/07/2024 12:57

Vigência inicial

30/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011784/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	17/06/2024
2	30/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://portoalegredopiaui.pi.gov.br/novo/index.php)	17/06/2024
3	31/01/2024	Diário Oficial da União ()	08/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1709
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2006.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 033-2024 - TARCISIO SOUSA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. IPL Nº 004-2024.pdf	17/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GIANNA EMANUELA SILVA SANTOS	Titular	*.709.993-	sec.financas.porto@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Tersonfilho Alves Moreira de Sousa	Fiscal de contrato	*.381.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ROGÉRIO DE MOURA MARQUES	*.027.343-	8935390037	copelporto@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TARCISIO SOUSA E SILVA	*.631.145-	tarcisio_sousaesilva@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...