TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-011778/24 (ID 695499)

Nº do contrato

52/2024

Objeto (divisível - Por item)

contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação das instalações físicas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as necessidades das Unidades de Ensino, bem como dos Prédios Administrativos desta Secretaria Municipal de Educação de Teresina – SEMEC

Contratada(s)

SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
CNPJ: 10.013.974/0001-63

Valor do contrato

R$ 38.117.289,24

(valor inicial)
R$ 38.117.289,24

(valor atualizado)

Vigência

01/03/2024 até 01/03/2025

Data assinatura

06/06/2024

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

00044.003489/2024-55

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

CANCELAMENTO DO CADASTRO:

Motivo: Já existe um cadastro de contrato com os mesmo dados (cadastro duplicado) - CONTROLE TCE: CW-012183/24 (ID 695904)(informado em 11/10/2024)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/06/2024 09:56

últ. alteração

11/10/2024 12:38

Data finalização cadastro

11/10/2024 12:38

Vigência inicial

01/03/2024 a 01/03/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011778/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/06/2024	Diário Oficial próprio (2 Terça-feira, 11 de junho de 2024 DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.778)	19/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	90.011.2361.0017.2647	Administração do Ensino Fundamental
2	Programa de trabalho	90.011.2365.0017.2646	Administração da Educação Infantil
3	Programa de trabalho	90.021.2361.0009.2090	Administração do Ensino Fundamental - FUNDEB
4	Elemento de despesa	33.90.37	Locação de Mão de Obra;
5	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 052_2024 - SERVFAZ.pdf	19/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leila Rejane dos Santos Barroso	Titular	*.739.683-	semec.gab@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Janaine Araújo da Silva	Fiscal de contrato	*.634.263-
JOÃO BATISTA ALVES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.635.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Daniela Roberta Duarte da Cunha	*.764.603-	kelly.cristina@servfaz.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Auxiliar de Serviços Gerais	807 PTO	807.00	PTO (Posto)	3.936,11	38.117.289,24

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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