TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-011655/24 (ID 695376)

Nº do contrato

334/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de emissão de dispositivo para certificação digital tipo A1 e A3, pessoa física (ECPF), e jurídica (CNPJ) com fornecimento, validação, emissão e garantia de certificado digital homologado pela ICP-Brasil, a ser armazenado e protegido por senha em cartão com chip + leitora criptográfica, com validade de 01 (um) e 3 (três) anos, para suprir as necessidades das secretarias, fundos e demais órgãos do município de Floriano-PI.

Contratada(s)

E & A CERTIFICADORA LTDA
CNPJ: 27.134.040/0001-82

Valor do contrato

R$ 240,00

(valor inicial)
R$ 240,00

(valor atualizado)

Vigência

12/06/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

12/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0001464/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/06/2024 11:11

últ. alteração

14/06/2024 11:25

Data finalização cadastro

14/06/2024 11:25

Vigência inicial

12/06/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011655/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (ANO IV - EDIÇÃO 746 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2024)	14/06/2024
2	14/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/licitacoes)	14/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	00.081.2202.2078.	Manutenção da SEMDAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	CONTRATO Nº 334-2024 - E & A CERTIFICADORA - assinado.pdf	14/06/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 334-2024 - E & A CERTIFICADORA - assinado.pdf	14/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisca Rafaela da Fonseca Barros Lima	Titular	*.560.713-	rafinhatemtem@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Iuri Oliveira Praça	Fiscal de contrato	*.915.333-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS	*.864.683-	89994213433	cpl@floriano.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO OTACILIO SILVA LEAL	*.844.683-	antoniotacilio@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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