ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-011654/24 (ID 695375)
Nº do contrato
45/2024
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BAIXÃO DO MEL DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI
Contratada(s)
AAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 41.479.943/0001-26
Valor do contrato
R$ 285.307,29
(valor inicial)
R$ 286.220,27
(valor atualizado)
Vigência
05/02/2024 até 30/10/2026
Data assinatura
05/02/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
143/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 26/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/06/2024 11:10
últ. alteração
11/03/2026 11:56
Data finalização cadastro
14/06/2024 11:39
Vigência inicial
05/02/2024
a
30/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011654/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 26/2023
Número processo TCE
LW-009397/23
Processo administrativo Nº
143/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/02/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
14/06/2024
2
06/06/2024
Diário Oficial da União ()
14/06/2024
3
14/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
14/06/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1540
FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
2
Programa de trabalho
12.365.1145.1065.0000
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHES
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 45.2024- AAR COMERCIO.pdf
14/06/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIDUVINA ALVES DUARTE
Titular
ui-button
ato de designação nº '28/2023' de 01/03/2023
***.413.403-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KETLEN MENDES DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '27/2023' de 01/03/2023
***.819.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEX NUNES ROCHA
***.125.173-**
89981129580
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALINI ALVES ROCHA
***.325.203-**
alinethaleles31@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
1
ESCOLA MUNICIPAL BAIXÃO DO MEL
1
UND
1.00
UND (Unidade)
285.307,29
285.307,29
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
23/12/2024
03/04/2025 14:17
anexos
Termo aditivo Nº 2
18/07/2025
11/03/2026 11:44
anexos
Termo aditivo Nº 3
28/11/2025
11/03/2026 11:56
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 37.462,19
R$ 0,00
R$ 37.462,19
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00068
25/04/2025
15465.35
15.465,35
0
0,00
15465.35
15.465,35
08/12/2025 09:11
Nota Fiscal Nº 00072
07/07/2025
21996.84
21.996,84
0
0,00
21996.84
21.996,84
08/12/2025 09:15
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
