ÓRGÃO:
P. M. DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-011599/24 (ID 695320)
Nº do contrato
007-Disp/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DAMASIO EUGENIO DE SOUSA (ESQUISITO) DO MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI.
Contratada(s)
POWERTECH SERVICE E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 29.840.001/0001-26
Valor do contrato
R$ 54.139,91
(valor inicial)
R$ 54.139,91
(valor atualizado)
Vigência
05/03/2024 até 05/03/2025
Data assinatura
05/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007-Disp/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/06/2024 17:57
últ. alteração
14/06/2024 10:28
Data finalização cadastro
14/06/2024 10:28
Vigência inicial
05/03/2024
a
05/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011599/24
Finalizado em
Observação
14/06/24 10:24
primeira finalização
14/06/24 10:28
Motivo reabertura:
Modificar as fontes de recursos
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007-Disp/2024
Processo administrativo Nº
007-Disp/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/03/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
13/06/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
542
Transferências do FUNDEB - Complementação da União VAAT.
2
Programa de trabalho
12.365.1383.1060.0000
Construção Reforma e Ampliação de Creche - Pre Escolar - 30%
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5021_265_Jaicos_Licitacao_Dispensa_007-24_Extrato_Contrato_007-24_pag_41.pdf
13/06/2024
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2
Instrumento contratual
Contrato 007.2024 - Disp.pdf
13/06/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 05/01/2021
***.924.238-**
cpljaicospi@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '089/2021' de 26/02/2021
***.367.613-**
José do Nascimento Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '088/2021' de 26/02/2021
***.991.313-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LAZARO DA SILVA REIS
***.488.303-**
89981015909
lazaroreis77@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO TEIXEIRA DE CARVALHO
***.870.258-**
POWERTECHCONSULTORIA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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