TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CONTROLE TCE:

CW-011593/24 (ID 695314)

Nº do contrato

012601/2024

Objeto (indivisível)

contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia para a pavimentação de estradas rurais, para atender as necessidades do município de Nossa Senhora dos Remédios – PI.

Contratada(s)

ETX CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 17.955.616/0001-19

Valor do contrato

R$ 9.320,00

(valor inicial)
R$ 9.320,00

(valor atualizado)

Vigência

26/01/2024 até 30/06/2025

Data assinatura

26/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0121/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/06/2024 15:35

últ. alteração

25/02/2025 12:35

Data finalização cadastro

13/06/2024 15:57

Vigência inicial

26/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011593/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/05/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	13/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000	As despesas decorrentes da presente Dispensa de licitação correrão, à conta dos recursos do CONTRATO DE REPASSE Nº 950275/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	PMNSR - DP 007.1.2024 - CONTRATO - PROJETO PAVIMENTAÇÃO - E.T.X CONSTRUÇÃO.pdf	13/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR	Titular	*.779.533-	comissaolp2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO	Fiscal de contrato	*.832.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR	*.779.533-	86981210672	comissaolp2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ISAAC OSÓREO DUTRA DO VALLE	*.562.103-	engisaacdovalle@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	16/12/2024		25/02/2025 12:35

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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