TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO II

CONTROLE TCE:

CW-011590/24 (ID 695311)

Nº do contrato

135/2024

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação do município de Pedro II-PI.

Contratada(s)

NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ: 19.768.437/0001-06

Valor do contrato

R$ 72.843,50

(valor inicial)
R$ 72.843,50

(valor atualizado)

Vigência

12/06/2024 até 12/06/2025

Data assinatura

12/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

658/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 012/2024

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/06/2024 14:59

últ. alteração

13/06/2024 15:06

Data finalização cadastro

13/06/2024 15:06

Vigência inicial

12/06/2024 a 12/06/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011590/24

13/06/24 15:04	primeira finalização
13/06/24 15:06	Motivo reabertura: erro no cadastro

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/06/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	13/06/2024
2	13/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	13/06/2024
3	13/06/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	13/06/2024
4	13/06/2024	Diário Oficial da União ()	13/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	12.361.0008.2016.0000
2	Programa de trabalho	12.361.0008.2017.0000
3	Programa de trabalho	12.365.0008.2024.0000
4	Programa de trabalho	12.365.0008.2111.0000
5	Programa de trabalho	12.365.0008.2114.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 135 Prega~o12 Nova america-Generos alimenticios - convertido.pdf	13/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Helany Max de Sousa Silva	Titular	*.210.933-	pedronovagestao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RENAN DE OLIVEIRA BARROSO	Fiscal de contrato	*.887.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA	*.563.313-	86995133692	markosdireito1@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ALBERTO ALCÂNTARA COSTA	*.228.963-	CPLSASC@GMAIL.COM	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
09	AÇÚCAR CRISTALIZADO:REFINADO, DE 1ª QUALIDADE, EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS ÍNTEGROS, HERMETICAMENTE FECHADOS CONTENDO 1KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE.	15.000 KG	15000.00	KG (Quilograma)	3,95	59.250,00
32	ARROZ PARBOLIZADO,COM EMBALAGEM DE 1KG, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPOS, NÃO VIOLADOS E RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. ACONDICIONADO EM EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE E DATA DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE	1.900 KG	1900.00	KG (Quilograma)	4,88	9.272,00
05	TEMPERO LÍQUIDO, EMBALAGEM COM 500ML ACONDICIONADO EM FARDOS COM 12 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.	1.100 FSC	1100.00	FSC (Frasco)	3,09	3.399,00
02	ADOÇANTE: INGREDIENTES: ÁGUA, EDULCORANTES NATURAL - ADOÇANTE SÓ STÉVIA, INGREDIENTES: ÁGUA, EDULCORANTES NATURAIS GLICOSÍDEOS DE STEVIOL, CONSERVANTE BENZOATO DE SÓDIO E SORBATO DE POTÁSSIO, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO. NÃO CONTÉM GLÚTEN, NÃO CONTEM ASPARTAME, CICLAMATO,SACARINA, ACESULFAME - K, EMBALAGEM COM 80ML	250 FSC	250.00	FSC (Frasco)	3,69	922,50

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 50.040,88	R$ 0,00	R$ 50.040,88

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 11741	15/10/2024	19457.22	19.457,22	19457.22	19.457,22	13/12/2024 11:22
Nota Fiscal Nº 11571	16/09/2024	21770.22	21.770,22	21770.22	21.770,22	27/12/2024 11:57
Nota Fiscal Nº 11920	21/11/2024	2064.00	2.064,00	2064.00	2.064,00	31/01/2025 09:44
Nota Fiscal Nº 11918	21/11/2024	6749.44	6.749,44	6749.44	6.749,44	31/01/2025 09:50

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