TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC

CONTROLE TCE:

CW-011586/24 (ID 695307)

Nº do contrato

NE00128/2024

Objeto (indivisível)

Inscrição de 8 servidores do TCE-PI no 1º Congresso Piauiense de Tributação e Políticas Fiscais, a ser realizado no SESC Cajuína, em Teresina-PI, no período de 14/06 a 15/06/2024, ao custo individual de R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais), conforme inexigibilidade de licitação nº 37/2024 e parecer da controladoria n° 349/2024.

Contratada(s)

INSTITUTO PIAUIENSE DE DIREITO TRIBUTARIO
CNPJ: 37.337.873/0001-02

Valor do contrato

R$ 2.376,00

(valor inicial)
R$ 2.376,00

(valor atualizado)

Vigência

13/06/2024 até 13/06/2025

Data assinatura

13/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

103085/2024

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/06/2024 14:33

últ. alteração

18/06/2024 11:45

Data finalização cadastro

13/06/2024 14:41

Vigência inicial

13/06/2024 a 13/06/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011586/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	13/06/2024
2	17/06/2024	Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2024NE00128 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 110/2024 - Disponibilização: Sexta-feira, 14 de junho de 2024 - Publicação: Segunda-feira, 17 de junho de 2024)	18/06/2024
3	18/06/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Portal Nacional de Contratações - Inexig. nº 37-24-NE00128-Inst. Piauiense de Dir. Trib. - https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)	18/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	01.032.0114.6137.	CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E DE AGENTES POLÍTICOS
3	Fonte	759	Recursos Vinculados a Fundos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	SEI_TCE-PI - 0175254 - Nota de Empenho-Inexig. nº 37-24-NE00128-INST. PIAUIENSE DE DIR. TRIBUTÁRIO.pdf	13/06/2024	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA VALERIA SANTOS LEAL	Fiscal de contrato	*.357.435-
Luciana Pontes Marques Sampaio	Outro	*.642.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS	*.730.393-	86999132102	jesus.rocha@tcepi.tc.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
André Severo Chaves	Sócio	*.987.893-	fneducacaoltda@gmail.com

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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